Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 2019
Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para reforma e ampliação do centro de educação infantil professora Marlene Pereira Kamakura, em atendimento a demanda da SEMED
Categoria: Portarias
Número: 2018
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 57/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Decretos
Número: 5748
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Decretos
Número: 5747
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Portarias
Número: 2008
Torna sem efeitos as portarias nº 1989/2025 e nº 1996/2025, e nomeia gestora e fiscal do contrato nº 66/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Portarias
Número: 2007
Torna sem efeitos as portarias nº 1988/2025 e nº 1995/2025, e nomeia gestora e fiscal do contrato nº 65/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Portarias
Número: 2006
Torna sem efeitos as portarias nº 1987/2025 e nº 1994/2025, e nomeia gestora e fiscal do contrato nº 64/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Portarias
Número: 2005
Torna sem efeitos as portarias nº 1986/2025 e nº 1993/2025, e nomeia gestora e fiscal do contrato nº 63/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Portarias
Número: 2004
Torna sem efeitos as portarias nº 1985/2025 e nº 1991/2025, e nomeia gestora e fiscal do contrato nº 62/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Portarias
Número: 2003
Torna sem efeitos as portarias nº 1984/2025 e nº 1991/2025, e nomeia gestora e fiscal do contrato nº 61/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
