Legislações

Nomeia gestora e fiscal do processo nº 133/2024, inexigibilidade nº 23/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 139/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Francisco Eurico Ribeiro, de cargo em comissão, e dá outras providências.

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Marcia Andréia Felipus Pupo, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de 1ª a 4ª serie, e dá outras providências.

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Valmiro Pereira de Santana, ocupante do cargo em provimento

Regulamenta os artigos 34 e 35 da lei complementar nº20/2006 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências.