Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 189
Concede Férias aos servidores que especifica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 190
Cria Comissão especial para convocação de entidades não governamentais para escolha de conselheiros do CMDC de itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 191
Nomeia Sra. Luzia Rodrigues Ricieri, para o cargo em comissão de encarregado de setor, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 296
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 297
Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar os serviços de embarque e desembarque de passageiros, na modalidade de concessão pública e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 298
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 299
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Banco do Povo
Categoria: Leis
Número: 300
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 187
Concede Férias a servidora Luzimeire e Souza, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 188
Concede Férias aos servidores que especifica, e dá outras providências
