Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 301
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 220
Concede afastamento ao servidor Sr. João Antonio da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 217
Altera Comissão dos servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 215
Altera a comissão do servidor Sr. Aldoir Pedrozo, ocupante do cargo em comissão de diretor do departamento de agricultura e pecuária, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 216
Constiuí a comissão de organização da terceira itaquipesca, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 213
Concede Férias a servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 214
Concede Férias a servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 211
Abre Crédito suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 212
Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Sebastiana Pereira da Silva Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar administrativo, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 211
Decreta Luto Oficial no municipio de Itaquiraí em razão do falecimento do deputado federal Flavio Derzi e dá outras providências
