Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 228
Concede Férias ao servidor Sergio Aparecido Pupo, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 229
Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc
Categoria: Decretos
Número: 230
Dispõe sobre o conselho de alimentação escolar do municipio de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 231
Constituí o conselho de alimentação escolar-CAE, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 225
Exonera a pedido a servidora Sra. Luzimere de Souza do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 314
Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 302
Dispõe sobre a Reestruturação e Modernização da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 221
Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc
Categoria: Decretos
Número: 222
Abre Crédito suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 223
Exonera servidores que específica, e dá outras providências
