Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1224
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1223
Exonera a Servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 359
Dispõe sobre a concessão de anistia tributária que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1221
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 1220
Exonera os Servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1219
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1218
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1217
Cria Comissão de Intermediação junto às pessoas que estão ocupando irregularmente imóveis de propriedade do Município para que os desocupem no prazo que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1216
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1215
Exonera o servidor que específica, e dá outras providências
