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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1248
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1244
Dispõe sobre o desmembramento de lotes na Quadra 01 do Distrito Industrial do Município, criado pela Lei Municipal 329, de 02 de abril de 2003, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1243
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Itaquiraí, para fins de fixação da base de cálculo do IPTU e do ITBI para o ano de 2005 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1242
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1241
Exonerar o servidor Sr. João Maria Madureira, face a aposentadoria, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1238
Toma sem efeito a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público/2001 que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1237
Dispõe sobre a exoneração do servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1240
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1239
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1236
Dispõe sobre a exoneração do servidor que específica, e dá outras providências
