Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1187
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1184
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1183
Torna sem efeito o ato de nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público/2001, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1182
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1186
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1185
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1180
Decreta Luto Oficial no Município de Itaquiraí, em razão do falecimento do Prefeito Municipal de Naviraí Sr. Euclides Antonio Fabris, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1179
Dispõe sobre a interrupção da Licença para atividade política, do servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor de 1° a 4° Série, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1174
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1172
Dispõe sobre a interrupção da Licença para atividade política da Servidora Sra. Luzia Pinho, e dá outras providências
