Legislação

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a cedencia de servidores municipais a órgãos Estaduais, e dá outras providências.

Designa gestora do termo de contribuição nº 003/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí e o conselho comunitário de segurança - conseg da cidade de Itaquiraí e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para aperfeiçoamento na área de licitação e compras, capacitação, formação e aprimoramento de servidores públicos, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração.

Nomeia gestora e fiscais do contrato nº 168/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 11/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 13/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 12/2025 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.