Legislações

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Vitoria do Nascimento Bilk Gesser, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza/UBS, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Antonio Sebastião da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Constitui Comissão de Avaliação para fiscalizar os Termos de Parcerias celebrado com OSCIPS do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica e aos Agentes Comunitário de Saúde, que específica e dá outras providências

Altera disposições os incisos I e II do Artigo 41 da Lei Complementar 84/2017 e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica e aos Agentes Comunitário de Saúde, que específica e dá outras providências

Altera disposições os incisos I e II do Artigo 41 da Lei Complementar 84/2017 e da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Tânia de Fátima da Silva, para exercer função gratificada, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências