Declara ponto facultativo nas repartições Pública, no dia que especifica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 57
Declara ponto facultativo nas repartições Pública, no dia que especifica, e dá outras providências
Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 57
Declara ponto facultativo nas repartições Pública, no dia que especifica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 58
Exonerar a pedido o advogado Nelson de Miranda, ocupante do cargo em comissão de procurador geral do municipio, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 58
Exonerar a pedido o advogado Nelson de Miranda, ocupante do cargo em comissão de procurador geral do municipio, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 59
Autoriza a convocação de professores para o ano letivo de 2001 nas escolas da rede municipal, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 57
(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Leis
Número: 289
Autoriza a edificação de prédio (barracão pré-moldado) no imóvel que especifica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 53
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural de itaquiraí-MS dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 54
Nomeia a comissão municipal de alimentação, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 55
Exonera a pedido o servidor Sr. Elcio Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 56
Concede afastamento ao servidor Sr. João Antonio da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências