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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 83
Nomeia o Sr. Ailton Alves Dos Santos, para o cargo em comissão de encarregado de setor, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 80
(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Decretos
Número: 81
Considera ponto facultativo nas repartições dos serviços essencais no dia 12 de abril de 2001
Categoria: Decretos
Número: 82
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de assistência social
Categoria: Leis
Número: 290
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências
Categoria: Decretos
Número: 79
(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Decretos
Número: 77
Exonerar a pedido Sr. Arlindo Cavalheiro, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 71
Dispõe sobre a constituição do senhor Cesalmir Correa, para servir de preposto do município perante os juízos de primeiro grau, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 73
Concede comissão ao Sr. Rafael Tomazelli, ocupante cargo em comissão de diretor do departamento de serviços urbanos, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 74
Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais e com base no artigo 31 da lei complementar numero 006/91
