Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 297
Exonera o servidor que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 296
Declara a nulidade do Decreto 241/2001, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 298
Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc
Categoria: Decretos
Número: 290
Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc
Categoria: Decretos
Número: 294
Exonera o servidor que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 295
Dispõe sobre o horario de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 293
Retifica o número do decreto que especifica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 291
Nomeia os conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 292
Abre Crédito suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 288
Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc
