Geral
11/09/2013
Itaquiraí participou da4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente
Redação
11/09/2013
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A previsão de nova queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deixou os prefeitos em estado de alerta em Mato Grosso do Sul, onde boa parte dos municípios opera no vermelho. A receita dos municípios deve encolher de 15% a 20% em setembro em relação ao mês anterior, conforme a STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Em agosto, o repasse do FPM totalizou R$ 68.525.240,64 para divisão entre os 79 municípios do Estado. Composto por 22.5% da receita do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializado), o FPM é repassado a cada dez dias do mês. Para se ter ideia do prejuízo, a primeira transferência feita no dia 10 do mês passado foi de R$ 43.052.471,33, enquanto que nesta terça-feira (10) o valor depositado na conta das prefeituras foi de R$ 28.016.531,68. Por causa disso, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB), voltou alertar os prefeitos sobre a necessidade de corte nos gastos, medida já adotada por alguns. Cortes na folha de pagamento e de custeio, redução de despesas e até redução do próprio salário são algumas medidas que devem ser adotas pelos prefeitos para tentar amenizar a crise econômica que enfrentam. Douglas atesta que pelo menos 20% das 79 prefeituras do Estado estão operando no vermelho. Ainda conforme o presidente da Assomasul, as quedas verificadas no FPM têm atingido em cheio as prefeituras de pequeno porte que dependem basicamente das transferências constitucionais. Douglas cita como exemplo os municípios de Rio Negro, Corguinho, Juti, Japorã, Aral Moreira e Sete Quedas entre os mais penalizados em decorrência desse fator. De acordo com o dirigente, somente as prefeituras com a economia mais robusta podem ter o privilégio de administrar normalmente. “Como a maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul depende dos repasses constitucionais, a crise é quase geral aqui”, pontua. “Em torno de 80% das prefeituras já tomaram alguma medida para driblar a crise, inclusive corte na folha de pagamento”, assegura, citando Caarapó, Água Clara e Aparecida do Taboado que adotaram emergencialmente a contenção de gastos.
A pedido do Prefeito Ricardo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, vem realizando um trabalho intenso na recuperação das estradas vicinais em diversas localidades do município. Na tarde desta quinta-feira, 05/09, o Secretário Municipal de Obras, José Carlos Loro (Carlão), acompanhou os trabalhos no Assentamento Aliança, onde está sendo feito o patrolamento e revitalização da estrada com o alargamento e o escoamento das águas para as caixas secas. Os trabalhos como estes estão sendo realizados nos Assentamentos: Complexo Santo Antonio, Santa Rosa, Boa Sorte, Tamakaví, Sul Bonito, Indaiá e Lua Branca. A previsão é para que nesse mês de setembro os serviços entre os Assentamentos Santo Antonio e Santa Rosa estejam concluídos. “A Secretaria de Obras está cumprindo um cronograma de trabalho, procurando atender os locais de maiores prioridades. Mais trabalharemos em todo o município para deixar as nossas estradas vicinais em boas condições de trafegabilidade” – comenta o Secretário de Obras – José Carlos Loro (Carlão). “O nosso município tem hoje aproximadamente 1.250 km de estradas vicinais, 12 Assentamentos, inúmeras fazendas. Mas, não deixaremos nenhum minuto de cumprir com as responsabilidades a quem nos foi confiada”. Acrescenta o Prefeito Ricardo Favaro Neto.
A unidade de Saúde, ESF Primavera realizou nesta sexta feira (06/09), o Hiperdia, que é o sistema de cadastramento e acompanhamento de “Hipertensos e Diabéticos”, captados no plano nacional de reorganização da atenção a Hipertensão arterial e ao Diabetes Mellitus. Além do cadastro o sistema permite o acompanhamento do paciente, a garantia do recebimento dos medicamentos prescritos e ao mesmo tempo poderá ser definido o perfil epidemiológico da população da área de abrangência do ESF e consequentemente o desencadeamento de estratégias de saúde pública que levarão a modificação da qualidade de vida dessas pessoas, onde elas também são conscientizadas a mudar o estilo de vida e adotar hábitos mais saudáveis. O Enf. Wesley ressalta que o HiperDia é consolidado por intermédio dos profissionais atuantes na Estratégia Saúde da Família (ESF),ACS e Equipe interna da Unidade, que ao implementarem as ações aos usuários demonstram a importância que a Hipertensão Arterial Sistêmica e o Diabetes Mellitus apresentam, e com isso requerem modelos de atenção mais responsáveis e estimulam os usuários ao autocuidado, corresponsabilizando-os pela sua própria saúde. Assim, o atendimento do hipertenso e/ou diabético exige disposição dos profissionais, seriedade na execução das ações e acima de tudo, o planejamento e organização da assistência com base em protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
O Governo do Estado e a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres – órgão da Presidência da República – entregam na segunda-feira (9) trinta veículos para reforçar a rede de atendimento a mulheres em situação de violência em 21 municípios de Mato Grosso do Sul, além da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. Dezoito carros e 12 motocicletas foram adquiridos pelo governo estadual em parceria com a SPM-PR, que destinou o investimento de R$ 611 mil. Conforme a Secretaria, esse reforço de estrutura garantirá mais rapidez ao acesso das mulheres aos serviços públicos – delegacias, centros de referência, juizados e varas especializadas, promotorias, defensorias públicas, entre outros. A entrega será feita pelo governador André Puccinelli e a secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Rosangela Rigo, com as presenças também da vice-governadora Simone Tebet, da subsecretária da Mulher e da Promoção da Cidadania, Tai Loschi, prefeitas e prefeitos, e gestoras municipais dos órgãos de atendimento à mulher. A solenidade acontece às 14h15, no pátio da Governadoria. Os veículos serão entregues às prefeituras dos seguintes municípios: Itaquiraí, Aquidauana, Batayporã, Campo Grande, Corguinho, Corumbá, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, It, Ivinhema, Japorã, Jardim, Ladário, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranhos, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste e Sidrolândia. “Os carros vão agilizar o trabalho de centros de referências e casas-abrigos, por exemplo, em processos administrativos e deslocamentos de mulheres atendidas pela rede de enfrentamento à violência no Mato Grosso do Sul. Possibilitam mais autonomia aos organismos de mulheres e presteza ao acolhimento das vítimas”, afirma a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM Aparecida Gonçalves. A aquisição dos veículos tem o objetivo de fortalecer os organismos de políticas para as mulheres na implementação de políticas voltadas ao combate à violência de gênero. Faz parte do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da SPM, e reforça a estratégia do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, do governo federal, para integrar serviços públicos e humanizar o atendimento às vítimas. Serviço Entrega de 30 carros e motos para 21 prefeituras do Mato Grosso do Sul Data: 9 de setembro de 2013 (segunda-feira) Horário: 14h15min Local: Pátio da Governadoria (Av. do Poeta, Bloco 8 - Parque dos Poderes).
ITAQUIRAÍ ESTÁ VACINANDO CÃES E GATOS DESDE O DIA 3 DE SETEMBRO Até o próximo dia 30 de outubro, a Prefeitura Municipal de Itaquiraí pretende vacinar cerca de 5 mil animais na cidade e na zona rural, entre cães e gatos. A vacinação antirrábica teve início no dia 3 de setembro. A raiva é uma doença mortal causada por vírus. O cão é o principal transmissor para o homem, seguido do morcego e do gato respectivamente. A campanha que teve início na zona rural do município, agora vai chegar aos bairros e no centro da cidade. Com o objetivo de melhorar a cobertura zona rurais estes locais terão um dia específico para a realização da campanha. A vacinação será realizada durante o mês de setembro e outubro, lembrando que na área urbana o dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica será em 28 de setembro. A vigilância Sanitária orienta que animais doentes ou fêmeas que estejam em gestação não seja vacinados. Mais informações sobre os locais de vacinação pelo telefone da Vigilância Sanitária Municipal – (67) 3476-1937
O Prefeito Ricardo anunciou a todo o Secretariado Municipal, as ações que devem permitir economia nas despesas públicas como combustíveis, telefone e pessoal. Ligações interurbanas, em todos os órgãos, só poderão ser realizadas com autorização dos titulares de cada pasta; Também foi limitada a realização de ligações de telefones fixos para celulares. O Prefeito ressalta que o maior problema hoje é a folha de pagamento que ultrapassou os limites estabelecidos pela LRF O Prefeito Ricardo alertou os Secretários sobre os problemas que administração está enfrentando, com a queda significativa dos repasses referente à distribuição do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja redução nos últimos meses afetou as receitas municipais, e novas despesas geradas pelo aumento nas demandas dos servidores públicos, o que tem aumentado muito nos últimos meses. Portanto, faz se necessárias medidas urgentes para redução da folha de pagamento, inclusive reduzindo salários dos Secretários em 10% a partir de setembro. Do Prefeito não haverá redução, pois quando tomou posse abriu mão de receber o salário do Município. Diante desse quadro por meio do Decreto nº 2559/2013, uma serie de medidas de contenção das despesas municipais estão sendo tomadas. Entre elas, está adoção de um controle rigoroso do uso do telefone nas secretarias. Foi limitada a realização de ligações de telefones fixos para celulares. O Prefeito determinou ainda que todas as Secretarias verifiquem a existência de linhas que não estão sendo utilizadas, mas cujas taxas ainda estejam sendo pagas. Outra medida anunciada por Ricardo diz respeito à utilização de veículos oficiais, que deverão ser utilizadas de forma regulada. Com tais medidas, expectativa é obter uma redução de 20% no consumo de combustível. As Secretarias devem promover ainda redução de 20% nos gastos com horas extras, redução das despesas com cargos em comissão e funções de confiança no percentual de 20%; Redução das despesas com gratificações de servidores efetivos no percentual de 20%; Redução de contratos de servidores temporários e prestadores de serviços autônomos, pagos com recursos próprios, no percentual de 20%; redução no numero de servidores comissionados; Redução do horário de trabalho. De acordo com o prefeito Ricardo, a adoção das medidas é essencial para a gestão financeira da Prefeitura. Os Secretários Municipais têm total apoio do Prefeito, para fazer adequações no atendimento que resultem no aumento da produtividade e da eficiência dos serviços prestados aos cidadãos. “Nossa obrigação enquanto gestor público é trabalhar para garantir o equilíbrio das contas publicas. “Não temos a intenção de prejudicar nenhum servidor, pelo contrario, queremos valorizar os bons funcionários elevando a qualidade dos serviços públicos”, disse Ricardo. Ricardo lembrou muitos aspectos positivos de sua administração que ainda esta no início, como as obras que estão em andamento, às recentes entrega de tratores novos para a agricultura, ônibus novos para educação, duas moto niveladoras novas para as obras e casas para a habitação rural. De acordo com o Prefeito Ricardo, tais medidas significam “uma otimização dos recursos, que serão economizados e servirão para beneficiar a sociedade”.