A Secretaria Municipal de Saúde de Itaquiraí realizou, recentemente, a Audiência Pública de Prestação de Contas relativas ao 1º Quadrimestre de 2015. Participaram munícipes, usuários do serviço local de saúde, servidores da saúde, membros do Conselho Municipal de Saúde, Controladoria Geral da Prefeitura, secretários municipais e vereadores.

[caption id=attachment_7189 align=alignnone width=1024] Secretário de Saúde Luiz Carlos confirma aplicação de mais de 21% no setor da Saúde em Itaquiraí. Fotos: Edson Freitas[/caption]

O secretário de Saúde Luiz Carlos de Souza iniciou a audiência justificando que estão estabelecidas normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Desta forma, abordou a legalidade do evento e, sobretudo, as prerrogativas de aplicação dos recursos públicos na saúde, bem como os problemas enfrentados pela gestão devido à escassez de recursos públicos oriundos do Governo Federal. “Independente de todos os problemas financeiros provocados pelo desequilíbrio econômico da União, superamos as metas e aplicamos no período 21,9% da receita em serviços de atendimento de saúde”, afirmou Luiz Carlos.

[caption id=attachment_7190 align=alignnone width=1024] Vereadores, secretários municipais e membros da sociedade prestigiaram a audiência pública da Saúde de Itaquiraí[/caption]

Por sua vez, o diretor da Atenção Básica, Sergio Pupo, abordou as ações de saúde, os números de atendimento realizados pelos programas junto às comunidades da zona urbana e rural de Itaquiraí. Logo após, Neire Meire Marcolino detalhou os números de pacientes encaminhados através do Departamento de Regulação de Vagas. Na sequência os coordenadores de programas apresentaram o trabalho realizado em suas unidades, dentre eles, o odontólogo Jonas Bortolini, que falou sobre os programas de Saúde Bucal.

[caption id=attachment_7191 align=alignnone width=1024] Odontólogo Jonas Bortolini presta contas do programa Saúde Bucal durante audiência pública da Saúde de Itaquiraí[/caption]

Ao Controlador Geral do Município, Jairo Donin, coube a responsabilidade de apresentar os valores das receitas e despesas do 1º Quadrimestre de 2015. As despesas foram apresentadas por função/subfunção e desmembradas por natureza da despesa. Os gastos feitos com recursos próprios foram demonstrados minuciosamente, comprovando que o percentual mínimo de investimento exigido pela Lei, conforme a CF/88, de 15% foram atingidos. Por fim, reiterou o anúncio do secretário Luiz Carlos, confirmando investimentos que atingiram o percentual de 21,59% da receita municipal.

[caption id=attachment_7192 align=alignnone width=1024] Neire Meire detalhou os atendimentos do setor de Regulação de Vagas da Saúde de Itaquiraí[/caption]

Os membros do Conselho Municipal de Saúde ficaram satisfeitos com as contas apresentadas e ao término deram como aprovadas as ações de serviços públicos de saúde do 1º Quadrimestre de 2015. “Estamos não só o que dita a lei, mas, principalmente, fazendo valer o direito do cidadão de ter acesso à Saúde. E a determinação do prefeito Ricardo Fávaro é garantirmos um atendimento de qualidade, e esta condição nós buscamos diuturnamente através dos investimentos em equipamentos, apoio logístico e através de recursos humanos, tudo isso visando a satisfação da população”, sustentou o secretário Luiz Carlos.