Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 12
Nomeia Francineide Rosa de Oliveira para as funções de diretora do departamento do tesouro
Categoria: Leis
Número: 287
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretário Municipal, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 284
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí-MS., para o período de 2001 à 2004
Categoria: Leis
Número: 285
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 286
Estima receita e fixa a despesa do Município para o Execício Financeiro do ano 2001
Categoria: Leis
Número: 288
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento geral do Município para o Exercício de 2000, utilizando os recursos previstos no artigo 43 da Lei nº 4320/64 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 283
Altera a Lei nº 233 de Fevereiro de 1997, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 121
Concede Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor Sr. Odalio José da silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de Serviços Diversos, dando outras providências.
Categoria: Leis
Número: 282
Concede anistia das multas e a correção monetária que incidirem sobre os tributos de competência do Município de Itaquiraí, lançados no exercício de 1995, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 281
Autoriza a doação do bem imóvel que especifica, e dá outras providências
