Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 149
Nomeia os servidores que especifica, da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 150
Exonerar a pedido o Servidor que específica, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 126
(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Decretos
Número: 143
Ressarcir Férias do Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 144
Altera Comissão dos servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 145
Abre Crédito suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 137
Exonerar a pedido a funcionaria Sra. Rosimery Gomes da Silva Lima, do cargo em comissão de diretora do departamento de comuncação, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 138
Exonerar a pedido o Servidor que específica, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 139
Exonerar os Servidores que específica, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 140
Nomeia os servidores que especifica, da outras providências
