Efetuar a correção na portaria n. 011/2005, publicada no Diário Oficial do dia 27 de Janeiro de 2005, na parte em que consta a numeração por extenso da percentagem, onde lê-se (vinte por cento), leia-se (cinquenta por cento)
Categoria: Portarias
Número: 82
Efetuar a correção na portaria n. 011/2005, publicada no Diário Oficial do dia 27 de Janeiro de 2005, na parte em que consta a numeração por extenso da percentagem, onde lê-se (vinte por cento), leia-se (cinquenta por cento)