Legislações

Fixa a carga horária de trabalho dos membros dos órgãos técnicos a administrativo multidisciplinar de meio ambiente, nomeados pelo Decreto nº. 2.083 de 2 de março de 2011, a serem laboradas nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Itaquiraí – MS e dá outras providências

Substituir membro da Comissão para condução de Sindicância e posterior Inquérito Administrativo Disciplinar, e dá outras providências

Substitui Membros da Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Institui o Regime Prórprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí-MS

Institui o Regime Prórprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre a afetação do imóvel da matrícula nº 1.512, folha 001 do Livro nº 2 do Cartório de Registro de Imóveis de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Urbanos do Município de Itaquiraí

Exonerar a pedido do servidor que especifica, e dá outras providências

Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências

Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Jianifer Cristina da Costa, do Cargo em Comissão e dá outras providências