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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5434-A
Número
5434-A
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5411-E
Número
5411-E
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5411-D
Número
5411-D
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5411-C
Número
5411-C
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5411-B
Número
5411-B
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5411-A
Número
5411-A
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5398-A
Número
5398-A
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 1638
Número
1638
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para para locação de veículo, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Legislação 1637
Número
1637
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para a contratação de empresa especializada em ministrar curso na área da educação especial, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação do município de itaquiraí

Legislação 1636
Número
1636
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 61/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 5492
Número
5492
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga decreto nº 5181/2022 e nomeia membros do comitê de mortalidade materna e infantil de itaquiraí-MS, e da outras providências

Legislação 1635
Número
1635
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para a contratação de empresa especializada em ministrar curso com o tema: desafios contratuais de municípios (manutenção predial, recapeamento urbano e limpeza pública urbana), em atendimento a demanda da administração pública do município de itaquiraí