Legislação Municipal
Lista de arquivos
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Decretos4233/2017
Altera e Substitui membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí nomeados pelo decreto 4139/2017 e dá outras providências
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Decretos4229/2017
Revoga o Decreto 2567-2013 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR, dando outras providências
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Portarias916/2017
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, e da outras providências
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Portarias915/2017
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências
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Portarias914/2017
Altera a portaria nº 911/2017 e da outras providências
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Portarias913/2017
Altera a portaria nº 889/2017 e da outras providências
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Portarias912/2017
Dispõe sobre a averbação de tempo contribuição em favor do Servidor Sr. Mario Beliu Amorim, ocupante do cargo em provimento efetivo de Vigia, e da outras providências
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Portarias911/2017
Constitui Comissão para Instalação de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providências
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Portarias910/2017
Cancelando a Portaria 895/2017, que Constituiu Comissão para Instauração de Sindicância para apurar eventual responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providências
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Portarias908/2017
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências