Banners Laterais

Powered by WP Bannerize

Legislação Municipal

A T E N Ç Ã O
Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo.
Somente os publicados oficialmente estão aptos à produção de efeitos legais.

Lista de arquivos

  1. Leis
    630/2015

    Dispõe sobre ajustes do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências

  2. Leis
    629/2015

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas de Interesse Social

  3. Leis
    628/2015

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade a pessoas, beneficiárias de programa de Interesse Social, bem como isenta o pagamento de Impostos que especifica e dá outras providências correlatas

  4. Leis
    627/2015

    Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Púbica Municipal e dá outras providências

  5. Leis
    626/2015

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação – SIMTED e dá outras providências correlatas

  6. Leis
    625/2015

    Declara expansão urbana à área de terreno que especifica e dá outras providências correlatas

  7. Leis
    624/2015

    Dispõe sobre o Sitema Municipal de Cultura do Município de Itaquiraí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências

  8. Leis
    623/2015

    Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências

  9. Leis
    622/2015

    Revoga e dá nova redação a dispositivo da Lei nº 616, de 27/04/2015, que dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais Z-16 do Porto Santo Antônio

  10. Leis
    621/2015

    Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação Amigos da Bola de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Publicidade